CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE WEB
SITE
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª - O presente contrato tem como OBJETO os modelos pré-desenhados Standard e Gold, pois além de econômicos possibilitam o desenvolvimento de web sites com rapidez sem abrir mão da qualidade.
DO DESENVOLVIMENTO
Cláusula 2ª - Consiste na personalização de um modelo pré-desenhado com a devida publicação na internet depois de pronto. Algumas áreas da estrutura gráfica dos modelos não podem ser alteradas, pois compromete a idéia original das facilidades e benefícios da proposta original. A personalização por sua vez, consiste em:
a) Modelo definido pelo CLIENTE, entre os disponíveis no site www.netfantasia.com.br;
b) A estrutura do site contém: 5 (cinco) páginas e 10 (dez) imagens;
c) Programação em html e/ou javascript;
d) Visualização na definição de 800 x 600 pixels;
e) Navegadores em Windows Internet Explorer e Netscape versões 5.0 ou superior;
f) Inserção e adequação da logomarca enviada pelo CLIENTE no lugar indicado em cada modelo;
g) Inserção do slogan enviado no lugar indicado;
h) Personalização dos links das páginas internas;
i) Inserção e diagramação dos textos digitalizados entregues pelo CLIENTE;
j) Inserção de fotos entregues pelo CLIENTE nas respectivas páginas;
k) Desenvolvimento e configuração de formulário padrão, quando solicitado pelo CLIENTE (máximo de 1 (um) formulário por site e com no máximo de 10(dez) campos de inserção de dados.
DO CONTEÚDO
Cláusula 3ª - O tema e o conteúdo dos web sites (textos, imagens, logotipos e demais arquivos que comporão o corpo do site) desenvolvidos no serviço aqui previsto são de total responsabilidade do CLIENTE, ficando o
Net Fantasia WEB PAGES isento de qualquer responsabilidade sobre os mesmos.
Parágrafo primeiro: Textos: Os textos, links e títulos digitalizados pelo CLIENTE serão inseridos "na íntegra" no site. São considerados serviços extras, contratados à parte e orçados de acordo com sua complexidade:
a) Criação de textos;
b) Digitalização dos textos;
c) Correção Gramatical.
Parágrafo segundo: Imagens: As imagens podem ser entregues digitalizadas em formato jpeg, gif ou bmp ou em papel impresso até o tamanho A4. A
Net Fantasia WEB PAGES escaneia suas imagens sem custo adicional.
São considerados serviços extras, contratados à parte e orçados de acordo com sua complexidade:
a) O tratamento, processamento de retoques em imagens;
b) Produção fotográfica (agendamento de sessão de fotos no perímetro da Grande São Paulo).
Parágrafo terceiro: Apesar da isenção de qualquer responsabilidade sobre o tema e o conteúdo do serviço contratado, fica facultada a
Net Fantasia WEB PAGES, desde já, a NÃO aceitação de pedidos cujos sites contenham tema e/ou conteúdo que agridam de alguma forma as legislações vigentes, materiais com apologia ao crime, racismo e/ou a qualquer tipo de discriminação.
DO RECEBIMENTO DO MATERIAL
Cláusula 4ª - O conteúdo do site deverá ser recolhido no ato da consolidação da Ordem de Serviço, na ocasião da visita do representante comercial. Posteriormente a visita inicial do representante, o conteúdo integral ou parcial deverá ser encaminhado diretamente ao departamento de produção pelos seguintes canais:
a) Por e-mail;
b) Por fax;
c) Por correspondência;
d) Entregues no escritório da Net Fantasia WEB PAGES;
DA ESTRUTURA GRÁFICA
Cláusula 5ª - Os modelos pré-desenhados são econômicos, pois possibilitam o desenvolvimento de web sites com rapidez sem abrir mão da qualidade. Algumas áreas da estrutura gráfica dos modelos não podem ser alteradas, pois comprometem a idéia original das facilidades e benefícios da proposta original. Caso o CLIENTE necessite de uma reestruturação e adaptações destas áreas serão consideradas serviços extras, contratados à parte e orçados de acordo com sua complexidade. Outras áreas específicas são passíveis de alterações para a adaptação de textos e/ou fotos de acordo com a necessidade do CLIENTE.
Cláusula 6ª - São considerados serviços extras, contratados à parte e orçados de acordo com sua complexidade:
a) Criação, reconstituição ou aperfeiçoamento do logotipo do CLIENTE;
b) Inserção de imagens extras que ultrapassem o número de imagens oferecidas no pacote dos modelos Standard e Gold e descritos no corpo da Ordem de Serviço.
c) São consideradas imagens: logotipos de empresas e fotos, cliparts, fotos em jpg, gif, independente de seu tamanho.
d) Troca da opção do modelo escolhido, após o início do desenvolvimento do site;
e) Tratamentos de elementos gráficos personalizados ou especiais que não constem ou alterem a disposição e/ou conteúdo do modelo original (botões, relevos, texturas e efeitos diversos);
f) Inserções de javas-scripts além dos padrões já ofertados em todos os modelos;
g) Gifs Animadas e Animações em flash;
h) Inserções ou manipulações de arquivos de som wav, mp3 que não sejam as ofertadas em nosso banco de arquivos de sons;
i) Janelas “Pop ups” e demais recursos não especificados;
j) Alterações das composições de cores do modelo original, a partir da terceira alteração;
Parágrafo Primeiro: Os modelos dispostos em nosso site são amostras dos sites prontos, portanto não desenvolvemos uma amostra ou “lay out” para a finalidade de aprovação de um determinado modelo.
DAS CORREÇÕES DO SITE
Cláusula 7ª - Antes do término do prazo de entrega, o profissional técnico web designer irá contatar o responsável pelo desenvolvimento do site para dispor o endereço provisório para visualização on line, em caráter de teste. Nesta etapa, serão possíveis alterações, correções e modificações que deveram ser instruídas através dos seguintes canais:
a) Por e-mail;
b) Por fax;
c) Por correspondência;
d) Entregue no endereço sede da Net Fantasia WEB PAGES;
DA COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES
Cláusula 8ª - Os contatos e/ou simples comunicação entre as partes ora especificadas, para tudo o que seja decorrente do presente contrato se fará por meio de correio eletrônico, meio esse aceito por ambas como hábil para essa finalidade.
DO PRAZO DE ENTREGA
Cláusula 9ª - O prazo de entrega para o desenvolvimento do site se iniciará após a definição e entrega de todo o conteúdo do projeto (textos, escolha do modelo, nome das páginas e imagens e logotipo). Uma vez reunido todo o conteúdo, o prazo de entrega é de até 20 (vinte) dias, contados a partir da data de recebimento do último material que irá compor o conteúdo do site.
Cláusula 10ª - Conteúdos enviados via e-mail, correios ou entregues no escritório da empresa, servirão como protocolo de recebimento para início de contagem do prazo de entrega. Este prazo automaticamente se estenderá nas seguintes situações:
a) Quando no decorrer da produção o CLIENTE solicitar a inserção de novas páginas além do contratado inicialmente;
b) Quando no decorrer da produção o CLIENTE solicitar alteração(s) de conteúdo anteriormente enviado;
c) Quando o CLIENTE solicitar inserções de recursos ou dispositivos extras que necessitem de prorrogação no prazo de entrega.
DA PUBLICAÇÃO DO SITE
Cláusula 11ª - Fica assegurado ao CLIENTE um prazo de 5 (cinco) dias a contar da data da publicação do web site pronto, o direito a alterações e ajustes que se fizerem necessários ao mesmo.
Parágrafo Primeiro: Não inclui neste período, sob nenhuma hipótese, a troca de modelo.
Cláusula 12ª - Findo o período e num prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, o site será novamente publicado com as alterações solicitadas.
Parágrafo Primeiro: Qualquer outra alteração que extrapole o prazo e/ou as condições desta garantia, será tratada como manutenção e considerado serviço à parte, orçado de acordo com sua complexidade.
DA GARANTIA
Cláusula 13ª - O perfeito funcionamento do site, a harmonia gráfica e formulários têm a garantia permanente quando hospedados nos servidores da
Net Fantasia WEB PAGES e de 03 (três) meses quando hospedados em outras empresas.
Cláusula 14ª - Todos os termos desta cláusula só terão validade em cópias autênticas do site desenvolvido e implantado pela
Net Fantasia WEB PAGES, tornando inválido o site que tenha sido feita alterações em parte ou todo por terceiros.
DA HOSPEDAGEM E DO REGISTRO
Cláusula 15ª - As despesas com taxas de manutenção de hospedagem e registros de domínios junto aos órgãos competentes não estão inclusos no valor do desenvolvimento e produção do site.
Parágrafo Primeiro: A Net Fantasia WEB PAGES oferece esses serviços e podem ser contratadas as partes do valor da produção do web site.
Cláusula 16ª - Para registrar um domínio na internet, o órgão gestor responsável exige dados gerados na criação da hospedagem, portanto a hospedagem terá início no mesmo momento do registro do domínio. Uma vez iniciado a hospedagem no servidor da
Net Fantasia WEB PAGES, as mensalidades subseqüentes referentes à hospedagem deverão ser quitadas, independentes do prazo de entrega e conclusão do site.
Cláusula 17ª - No caso do CLIENTE utilizar um outro provedor de hospedagem que não seja da
Net Fantasia WEB PAGES, deverá enviar-nos também as configurações utilizadas pelo provedor no processamento de formulários, assim como códigos de acesso à conta de hospedagem (login e senha de FTP).
Parágrafo Primeiro: É de total responsabilidade do CLIENTE a hospedagem em quaisquer provedores.
Parágrafo Segundo: No caso de hospedagem em provedores gratuitos, a Net Fantasia
WEB PAGES não assume nenhuma responsabilidade pela manutenção da prestação do serviço e bom funcionamento de formulários para envios de e-mails e preenchimento de cadastros.
Cláusula 18ª - No caso de modificações que se façam necessárias em função da troca de linguagens de programação ou sistema de processamento de formulários utilizado pelo provedor de hospedagem de terceiros, seja ele gratuito ou pago, esta será tratada como manutenção e considerado serviço à parte, orçado de acordo com sua complexidade.
Cláusula 19ª - No caso da hospedagem ser da Net Fantasia WEB PAGES, o CLIENTE fica ciente da proibição do envio de SPAN ou qualquer outro e-mail não autorizado, entende-se também como violador não só o envio de publicidade não solicitada (mala direta) via e-mail, como também o envio de qualquer tipo de e-mail não autorizado de caráter geral, que motive reclamação dos destinatários dos mesmos, sob pena de imediata suspensão da prestação dos serviços ora contratados independentemente de aviso ou notificação, isentando a
Net Fantasia WEB PAGES de quaisquer dano.
DAS SENHAS E SCRIPTS
Cláusula 20ª - Se o CLIENTE já possuir hospedagem e domínio, são de responsabilidade do CLIENTE o envio de senha de acesso ao provedor de hospedagem (login e senha de FTP), e se necessário, os códigos para modificações de dados sobre o domínio junto a FAPESP.
Cláusula 21ª - Também é de responsabilidade do CLIENTE, o envio dos scripts necessários para a criação de formulários e outros que sejam de uso específico do provedor de hospedagem de terceiros em que vá ser instalado o site.
Parágrafo Primeiro: O não fornecimento destas informações prorrogará por tempo indeterminado o prazo para a entrega do site.
DO PAGAMENTO
Cláusula 22ª - Após a formalização do pedido da criação do site, será enviada ao CLIENTE a instrução para o pagamento do valor referente à quitação integral ou sinal e demais parcelas acordadas para pagamento a prazo, de acordo com a opção escolhida. As opções são:
a) Depósito bancário;
b) Transferência / DOC Eletrônico;
d) Boleto bancário enviado por e-mail ou correio;
e) Quitação no endereço sede da Net Fantasia WEB PAGES;
f) Cheque ou espécie entregue ao nosso representante comercial.
Parágrafo Primeiro: As formas e condições de pagamentos estão descritas na Ordem de Serviço em anexo ao Contrato de Desenvolvimento de Web Site.
Parágrafo Segundo: A primeira parcela de pagamento para o desenvolvimento do site será em cheque ou em espécie.
Parágrafo Terceiro: Na eventualidade da primeira parcela ser através de boleto bancário, o início do desenvolvimento do site se dará após a confirmação bancária, independentemente da data de entrega do conteúdo.
Cláusula 23ª - No caso do CLIENTE não receber o aviso de cobrança até 3 (trêz) dias antes do vencimento, deverá o mesmo informar esse fato a
Net Fantasia WEB PAGES para emissão de 2ª via, sob pena de cobrança, em não o fazendo, sujeitar-se aos efeitos do atraso.
DO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
Cláusula 24ª - Caso por responsabilidade do contratante, o site não possa ser implantado (falta de envio de conteúdo, definição de modelo, definição de servidor, senhas e logins) é considerada devida toda e qualquer parcela de pagamento que por ventura esteja pendente.
Parágrafo Primeiro: É passível de cancelamento do pedido, caso o CLIENTE não nós envie o devido material completo pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Cláusula 25ª - O atraso na confirmação de qualquer parcela dos pagamentos seja referente ao desenvolvimento do site ou ao serviço de hospedagem por um período superior a 35 (trinta e cinco) dias será interpretado como desinteresse expresso por parte do CLIENTE, e acarretará a desconsideração da compra, bem como o cancelamento do serviço solicitado.
Cláusula 26ª - O cancelamento ou desistência do serviço por parte do CLIENTE exime a
Net Fantasia WEB PAGES a devolução de qualquer quantia paga.
Cláusula 27ª - Independentemente das penalidades moratórias informadas, o atraso no pagamento de qualquer verba decorrente do presente contrato por período igual ou superior a 20 (vinte) dias, acarretará no bloqueio do recebimento dos e-mails, e, por período igual ou superior a 35 (trinta e cinco) dias, acarretará no congelamento do site.
Cláusula 28ª - Na hipótese do bloqueio dos e-mails ou congelamento do site, por atraso no pagamento de qualquer verba, será cobrado além do devido, multa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) a titulo de reativação do site, sendo que o desbloqueio ou o descongelamento se dará no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.
DA MANUTENÇÃO
Cláusula 29ª - É de total responsabilidade do CLIENTE a manutenção de seu web site após o término do serviço prestado pela
Net Fantasia WEB PAGES.
Parágrafo Primeiro: As alterações que tornem necessário o envolvimento de nossa equipe deverão ser consultadas através de nosso atendimento e serão tratadas como um serviço à parte, orçado de acordo com sua complexidade.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 30ª - A Net Fantasia WEB PAGES se responsabiliza pela criação de até 20 e-mails, caso o site esteja vinculado a nossa hospedagem, enviaremos via e-mail os dados criados junto a suas respectivas senhas acompanhadas de instruções passo a passo de como configura-los nos programas de recebimentos dos mesmos.
Cláusula 31ª - A Net Fantasia WEB PAGES não se responsabiliza pela configuração dos e-mails nos programas de recebimentos de e-mails (Outlook Express, Microsoft Outlook e/ou outros) no computador do cliente por se tratar de técnica de domínio básico de informática.
Cláusula 32ª - Fica, desde já, facultado a Net Fantasia WEB PAGES à orientação, indicação e/ou o auxílio ao CLIENTE na realização do recebimento dos e-mails, sem que isso implique a
Net Fantasia WEB PAGES em qualquer tipo de responsabilidade ou obrigação contratual adicional.
Parágrafo Primeiro: Nenhum serviço prestado por livre iniciativa da Net Fantasia
WEB PAGES poderá ser considerado como obrigação contratual adicional, sendo interpretado como mera liberalidade de nossa equipe.
DOS SERVIÇOS EXTRAS
Cláusula 33ª - A Net Fantasia WEB PAGES dispõe a Tabela de Preços dos serviços extras não inclusos nos pacotes dos modelos de sites pré-desenhados no seguinte endereço eletrônico: www.netfantasia.com.br/tabela.html
DA CONCORDÂNCIA
Cláusula 34ª - O pedido de encomenda de site implicará na concordância incondicional com as cláusulas contidas neste Contrato de Prestação de Serviços.
